Home- busca: Processo Civil
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Responsabilidade civil contemporânea
A responsabilidade civil contemporânea assume cunho protetivo e promocional. Sendo protetivo no
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil. DPVAT. Prescrição.
O DPVAT exibe a qualidade de seguro obrigatório de responsabilidade civil e, portanto, prescreve em
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Abril de 2017 - 11:09
Habilitação em Processo de Execução
Petição para Habilitação em Processo de Execução.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil
Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:27
Processual civil. Ação indenizatória. Civil. Danos morais
Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:10
Civil e processual civil. Ação de cobrança.
Indenização de seguro obrigatório DPVAT. Morte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:36
Processual Civil e Civil. Direito de família
Violação não configurada. Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:07
Civil e processual civil. Perdas e danos.
Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:26
Processual Civil. Consumidor. Ação Civil Pública
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:21
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 10:53
Recurso ao Tribunal Marítimo não suspende ação sobre pescador morto em naufrágio
A responsabilidade civil do empregador não é afetada pela conclusão do processo administrativo.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:56
Empresa que comprovou apenas agendamento terá prazo para demonstrar efetivação de depósito recursal
A decisão foi tomada com fundamento no novo Código de Processo Civil.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 15:47
Ação de herança jacente
Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Abril de 2016 - 15:45
Agravo Regimental. Expurgos Inflacionários. Planos Econômicos
Inteligência do parágrafo 1º-A, do artigo 557 do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Mandado de segurança. Ato do procon de alta floresta.
Requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Não demonstrados. Decisão singular mantida. Agravo improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.
Requisitos do artigo 273, I e II do Código de Processo Civil. Deferimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Princípio da causalidade em Mandado de Segurança
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Legitimidade passiva da autoridade coatora no procedimento "Mandado de Segurança"
Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Execução fiscal. Argüição incidental de inconstitucionalidade. Rejeitada. Mérito. Prescrição. Reconhecimento de ofício pelo magistrado.
Artigo 219, parágrafo quinto, do código de processo civil - Possibilidade - Sentença mantida - Recurso improvido.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
Conceito de ação
Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.
